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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:15

Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 16:15

Mulher que não cumpriu promessa em acordo não receberá aumento de pensão

No acordo da separação, ela se comprometeu a contratar plano de saúde à criança, mas não o fez
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 19:00

Unimed é condenada por negar procedimento médico

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:05

Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:30

Justiça assegura atendimento de usuários de plano de saúde em hospitais particulares

O magistrado fixou multa de mil reais por cada negativa de atendimento aos usuários do plano de saúde
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:30

Autarquia municipal é condenada a restituir custeio de plano de saúde a trabalhadora e seus filhos

Empregadora deverá, ainda, indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais pela interrupção do custeio do plano de saúde
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Plano de saúde. Cirurgia. Videolaparoscopia. Obesidade. Pagamento de despesas. Antecipação tutela deferida.

Para a prestação de serviços médicos que devem ser cobertos por plano de saúde, constatado a prova inequívoca.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.102 de 1º de Dezembro de 2009

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:30

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:10

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00

Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26

Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:30

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:15

Mantido teto remuneratório de auditores fiscais

Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:30

Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral

da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:30

Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso

dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.014, de 23 de Novembro de 2009

Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11966

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016

No acordo da separação, ela se comprometeu a contratar plano de saúde à criança, mas não o fez

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.

O magistrado fixou multa de mil reais por cada negativa de atendimento aos usuários do plano de saúde

Empregadora deverá, ainda, indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais pela interrupção do custeio do plano de saúde

Para a prestação de serviços médicos que devem ser cobertos por plano de saúde, constatado a prova inequívoca.

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações

Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra

da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público

dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados

Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996.

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